Quarta edição do programa Diálogos Ambientais aborda a proteção do patrimônio histórico e natural por meio da preservação e do licenciamento
No dia 8 de novembro, às 16h, o programa Diálogos Ambientais irá debater “Preservação e licenciamento: proteção do patrimônio histórico e natural” em sua quarta edição. O evento ocorre no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e terá transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
O programa, que já está em sua quarta temporada, é promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei, e tem como objetivo engajar público interno e sociedade civil em discussões sobre sustentabilidade e resiliência ambiental.
A quarta edição receberá três convidadas com especialidade no assunto: a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Sheila Cavalcante Pitombeira, que falará do projeto “Memória e paisagem”; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Mariana Duarte Leão, que apresentará o projeto “Digitalização de documentos históricos da Comarca de Paracatu: preservação e democratização do acesso a documentos do século XIX que remontam ao período da escravidão no Brasil”; e a também promotora de Justiça do MPMG Giselle Ribeiro de Oliveira, que tratará das “Cavidades naturais subterrâneas e licenciamento ambiental: novo regime instituído pelo Decreto 10935/22 e alterações trazidas pela ADPF 935”.
Memória e Paisagem
Sheila Cavalcante Pitombeira (foto à direita) é coordenadora executiva do Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará e professora emérita da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CE). A procuradora de Justiça do MPCE também é coordenadora-geral da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) e ex-vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Sheila possui doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, mestrado em Ciências Marinhas Tropicais e em Direito, especialização em Gestão Pública e atua como professora e pesquisadora da Universidade de Fortaleza.
O projeto Paisagem e Memória, o qual apresentará, tem como objetivo apresentar a atuação do Ministério Público na tutela ambiental, a partir da memória institucional, relacionando passagem do tempo e paisagem, para alunos de escolas públicas em visita ao espaço do Memorial do MPCE.
Preservação e democratização do acesso às memórias
Mariana Duarte Leão (foto à esquerda) é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Noroeste. Natural de Minas Gerais, atua como promotora de Justiça no MPMG desde 2012. Em Paracatu-MG, onde é titular da 3ª Promotoria de Justiça, exerce funções relacionadas à defesa do meio ambiente, habitação e urbanismo, patrimônio cultural e patrimônio público.
Em sua apresentação do projeto “Digitalização de documentos históricos da comarca de Paracatu: preservação e democratização do acesso a documentos do século XIX que remontam ao período da escravidão no Brasil”, serão abordadas a preservação e a democratização do acesso às memórias que constituem as identidades mineira e brasileira, particularmente aquelas de raízes africanas, uma poderosa estratégia para combater o racismo ambiental.
O dever do MP na conservação das cavernas A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Giselle Ribeiro de Oliveira (foto à direita) é mestra do Programa de Pós-graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais; especialista em Direito, Impacto e Recuperação Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto; em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara e em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Ela irá falar do dever do Ministério Público na conservação das cavernas, que fazem parte da vida do homem desde a pré-história e, antes disso, da vida de seus ancestrais, com importantes características físicas e funções ecológicas. A palestra com o tema “Cavidades naturais subterrâneas e licenciamento ambiental: novo regime instituído pelo Decreto 10935/22 e alterações trazidas pela ADPF 935” visa à atualização dos membros do Ministério Público sobre mudanças radicais no regime de proteção de cavidades naturais subterrâneas trazidas pela nova legislação e decisões judiciais.
