A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e urgências: SOFT, LOW, ODS e ESG como fundamentos de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo
Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debate público.O foco recai sobre o último ei ...Continuar lendo
