CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar oportunidades de aprendizagem do sistema socioeducativo
Transformar a aprendizagem profissional em uma porta de entrada para novas oportunidades. Com esse propósito, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, no dia 11 de novembro, seminário dedicado à inclusão de adolescentes do sistema socioeducativo em programas de formação e inserção no mundo do trabalho.
O encontro será realizado das 9 horas às 17h30, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. Inscreva-se.
Com o tema “Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024”, o seminário reunirá integrantes do sistema de Justiça e da rede de proteção para discutir estratégias capazes de ampliar o acesso de adolescentes à aprendizagem profissional, especialmente durante e após o cumprimento de medidas socioeducativas.
A proposta é transformar as diretrizes previstas na recomendação conjunta em caminhos concretos para a inclusão, a qualificação e a construção de perspectivas profissionais para esses jovens. A orientação pedagógica da atividade é da procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues.
Com carga horária de seis horas-aula, o seminário oferece 110 vagas presenciais destinadas a membros e integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da rede de proteção que atuam na área. Para a participação a distância, não há limite de vagas.
Terá direito ao certificado quem acompanhar o seminário e registrar presença durante a atividade presencial ou por meio do endereço eletrônico que será disponibilizado durante a transmissão
Da garantia do direito à prática
A programação será organizada em quatro painéis que percorrerão diferentes dimensões da aprendizagem profissional no sistema socioeducativo. Os debates vão tratar da efetivação do direito à profissionalização, dos caminhos para implementar a Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024 e de experiências bem-sucedidas de programas de aprendizagem.
Mais do que apresentar diretrizes, o encontro busca aproximar instituições, compartilhar soluções e discutir como ampliar as oportunidades de formação e inserção de adolescentes no mundo do trabalho.
Agenda integrada pela justiça juvenil
O seminário integra uma semana de debates em Brasília dedicada à infância, à juventude e ao sistema socioeducativo. A programação favorece o diálogo entre magistrados, membros do Ministério Público e profissionais da rede de proteção que também participarão de outras duas iniciativas: o Circuito CNMP e o evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: Políticas Judiciárias e Sistema Socioeducativo, promovido pelo CNJ.
Realizado na mesma semana, o Circuito CNMP também abrirá espaço para o tema, com debates e oficinas coordenados pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho.
Já o Altos Estudos em Justiça Juvenil ocorrerá de 10 a 13 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília. A iniciativa é voltada a magistradas e magistrados, integrantes do sistema de Justiça e especialistas que atuam na área.
Embora independentes, os três eventos convergem em um mesmo propósito: fortalecer a articulação institucional e buscar soluções capazes de ampliar a garantia de direitos e aprimorar as políticas destinadas a adolescentes no sistema socioeducativo.
Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
