Quarta-feira
21 de Fevereiro de 2024 - 
FAMÍLIA: Divórcio - Pensão - Guarda - Tutelas - Inventário...
PREVIDÊNCIA: Aposentadorias - Pensão - Auxílios - Planejamento
Indenização por danos morais, materiais e estéticos

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
 
       Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
 
  • Divórcio - Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Guarda Compartilhada - Regulamentação de guarda e visita
  • Pensão Alimentícia (concessão, cobrança, revisão de valor, exoneração)
  • Investigação de paternidade
  • Interdição, Tutela e Curatela
  • Adoção
  • Inventário e partilha de bens
 
  
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
 
         Nosso escritório promove requerimentos administrativos e judiciais de benefícios de:
 
  • Aposentadorias: Urbana - Rural - Especial - Por Incapacidade
  • Aposentadoria do deficiente
  • Pensão por morte
  • Auxílios por incapacidade temporária - Auxílio acidente
  • Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)
  • Revisão de Benefícios Previdenciários
  • Cálculo dos benefícios e cálculo de tempo de contribuição
  • Planejamento previdenciário
 
 
 
 
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
 
  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
  • Indenização por danos morais e materiais por inscrição indevida no SPC/SERASA;
  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Ações relacionadas a planos de saúde;
  • Ações relacionadas a bancos;
  • outras;
 
 
 
SERVIDORES PÚBLICOS
 
A defesa em favor dos servidores do Estado de São Paulo compreende as ações e teses abaixo:
 
- Inclusão do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, quinquênios e sexta-parte;
- Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios);
- Recálculo da Sexta-Parte;
- Recálculo do artigo 133;
- Abono Permanência;

 
 
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