Corregedor nacional do MP reúne-se com conselheira do CNJ para tratar de direitos fundamentais
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a conselheira nacional de Justiça e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, reuniram-se na terça-feira, 12 de novembro, para tratar de assuntos afetos aos direitos fundamentais, temática adotada nas correições da corregedoria Nacional do MP na atual gestão. Os principais assuntos tratados foram o combate à violência; assédio moral e sexual contra a mulher; combate ao feminicídio; promoção da educação infantil; e proteção à criança e ao adolescente.
Ângelo Fabiano destacou que tais temas são prioritários nas correições realizadas pela Corregedoria Nacional: “essas três pautas, para mim, são centrais. No combate à violência contra a mulher, esperamos, em atuação conjunta com o sistema de Justiça e poder público, entre outras metas, reduzir o número de feminicídios; na educação infantil, em relação às creches e pré-escolas, temos como objetivo aumentar a oferta de vagas e reduzir o número de obras paralisadas nos municípios brasileiros; e, em relação à proteção à infância e à adolescência, buscamos diminuir o índice de crimes praticados contra crianças e adolescentes”, pontuou o corregedor nacional.
Já a conselheira nacional de Justiça Renata Gil, que também é ouvidora nacional da mulher, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre Ministério Público e Poder Judiciário na pauta de defesa da mulher: “o Ministério Público tem o papel fundamental de iniciar a ação penal. No que diz respeito à violência contra a mulher, é importante a implementação do Protocolo de Perspectiva de Gênero pelo MP desde o recebimento da denúncia, o que vai refletir, mais adiante, no trabalho do Judiciário”. E finalizou: “esse alinhamento é fundamental”.
Também participaram da reunião os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Cláudia dos Santos Garcia e João Botega; e a membra auxiliar da Presidência do CNMP Aysha Sella.
