Foro de Restinga Sêca estará fechado na quarta e quinta-feira da próxima semana
A Corregedoria-Geral da Justiça determinou o fechamento do Foro da Comarca de Restinga Sêca, com a suspensão dos prazos processuais nos dias 11 e 12/9, sem prejuízo do atendimento das medidas urgente, em plantão, bem como da realização de audiências virtuais já designadas, sem o comparecimento de partes, procuradores e testemunhas ao prédio do Foro.
As audiências de custódia poderão ser realizadas nas dependências do Foro. As atividades que puderem ser realizadas de forma não presencial serão mantidas durante o período de suspensão.
A medida decorre da reforma do prédio do Foro, que incluirá adequações no layout, como o deslocamento de mobiliário e equipamentos de informática, entre outras atividades, que podem interferir na adequada prestação jurisdicional.
Confira a integra do Ato nº 119/2024- CGJ
