TJRS participa da II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa na América Latina
A II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa na América Latina está ocorrendo em Florianópolis , com a participação de referências na área de persos países da região. O objetivo é impulsionar a criação de uma agenda permanente, debatendo projetos de pesquisa e aplicações da Justiça Restaurativa , compreendendo avanços, desafios, aprendizados e estratégias para o seu desenvolvimento.
A comitiva do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é formada pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos , Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório; pela Coordenadora do Núcleo, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; pelo Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson; pela Juíza Coordenadora do CEJUSC de Lajeado, Débora Gerhardt de Marque; pelo Juiz Coordenador do CEJUSC/POA/JR, Fábio Vieira Heerdt; e também pelas mediadoras Marise Jomertz e Raquel Cadore.
O Desembargador Ícaro destaca a troca de ideias entre os representantes de vários países da América Latina. O magistrado explica que, além da Justiça Restaurativa aplicada em escolas e comunidades, para prevenir ilícitos e promover a aproximação de pessoas envolvidas em conflitos, a metodologia também pode ser implantada no Poder Judiciário, especialmente na área criminal. "Isso ainda depende de muito debate, pois não há uma legislação específica. A ideia é fazer uma aproximação entre a vítima e o protagonista do delito, a fim de que haja responsabilização e reflexão do agressor sobre o que ele fez. O que se espera, com os debates, é que essa questão evolua e que tenhamos uma concretização legislativa para essa implantação. Nós estamos evoluindo, e o RS é um protagonista nesta área", considera o Presidente do NUPEMEC do TJRS.
A Coordenadora do NUPEMEC, Desembargadora Vanderlei Teresinha, apresentou um painel sobre o panorama da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Estadual do RS, abordando o percurso desde o caso zero, em 2002, até o momento atual, os programas e projetos desenvolvidos, bem como os rumos e desafios dessa política institucional. "Também foram apresentadas algumas práticas realizadas nos CEJUSCs, especialmente nas situações traumáticas decorrentes da enchente. O evento também proporcionou uma rica troca de experiências, permitindo-nos conhecer os projetos e programas realizados em outras instituições e em persos países", avaliou a magistrada.
A II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa na América Latina é composta por painéis temáticos que debatem os assuntos mais urgentes relacionados à Justiça Restaurativa para a região. Estão ocorrendo também mesas para apresentação de trabalhos, experiências e projetos de pesquisa envolvendo a teoria e a prática da metodologia. A verba arrecadada com as inscrições será destinada à população afetada pelas enchentes ocorridas em maio, no Rio Grande do Sul.
O evento seguirá nesta quarta-feira, com a participação do Juiz Fábio Vieira Heerdt em um painel que tratará da Justiça Restaurativa na Justiça Criminal e Juvenil. O encontro acontece no auditório da Justiça Federal de Florianópolis.
