Direito Penal
STJ relaxa prisão preventiva por violência policial no momento da abordagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para relaxar a prisão preventiva de um acusado, após comprovação de agressões policiais no momento da prisão.
O laudo pericial do Instituto de Medicina Legal apresentou evidências ...Continuar lendo
