eproc: unidades-piloto do ciclo 3 iniciam capacitação on-line na próxima semana
Varas participantes terão prazos suspensos por uma semana.
O Tribunal de Justiça segue avançando na implantação do eproc. A próxima etapa – ciclo 3 – contemplará a área de Direito Público e terá um piloto com algumas unidades. São elas: 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Capital; Vara da Fazenda Pública de Sorocaba; e Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba. Em virtude da capacitação para servidores, essencial ao bom andamento da transição de sistemas, essas seis varas terão os prazos processuais e atendimento ao público (incluindo o Balcão Virtual) suspensos entre 13 e 17 de julho. Durante o período, ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e audiências já designadas, conforme os Comunicados Conjuntos nº 508/26 e 509/26, disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp).
O treinamento on-line será entre 13 e 24 de julho, na plataforma Moodle, com módulos básicos do eproc (aulas gravadas) para cartório e gabinete. A convocação e outras informações estão no Comunicado SGP nº 55/2026. Trata-se de complemento da capacitação em formato híbrido, uma das novidades deste ciclo. Na última semana, servidores das unidades já participaram de um curso introdutório presencial. Após a capacitação virtual, será realizada outra etapa presencial, em data a ser pulgada posteriormente. Para o público externo estão disponíveis, no Portal do eproc, manuais e tutorias para advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, das polícias Civil e Militar e cidadãos.
As unidades-piloto receberão o novo sistema em 24 de agosto, dando início ao ciclo 3. Na mesma data, o eproc será implementado nas unidades de 2º Grau que recebem os respectivos recursos (Direito Público e Colégio Recursal da Fazenda Pública) – a capacitação para servidores desses setores será pulgada em breve.
Até novembro, serão alcançadas varas especializadas e cumulativas da Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) e anexos, Acidentes do Trabalho, Previdenciário, Execução contra a Fazenda e Núcleos de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público, Trânsito/Detran e Pedidos de Medicamentos – SUS. Confira o cronograma. Todo o fluxo de implantação será acompanhado por equipes de diferentes secretarias do TJSP, com atendimentos personalizados para solucionar dúvidas, auxiliar nas configurações e garantir que a mudança seja bem-sucedida para todos os públicos, como tem acontecido desde o primeiro ciclo.
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