Equipe do CNJ inicia missão internacional para fortalecer a inovação no Judiciário dos países lusófonos
A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e especialistas dos Sistemas de Justiça de países de Língua Portuguesa. Após a programação em Lisboa, que começou na segunda-feira (6/7) e se encerra nesta quarta-feira (8/7), a delegação seguirá para Cabo Verde, onde as atividades continuam entre os dias 13 a 15 de julho.
Essas visitas estão inseridas no contexto do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conhecido como Cimeira. O fórum é uma organização de cooperação internacional com a participação de órgãos de Justiça dos países-membros. O Brasil está na presidência deste fórum no biênio 2026/2027, com ênfase no tema Inovação Judicial.
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Ideas do Tribunal de Judicial de Pernambuco (TJPE) e a Escola de Formação de Magistrados (Enfam), o Projeto Espiral propõe uma nova forma de cooperação internacional. A iniciativa reúne os países lusófonos para construir, de forma colaborativa, respostas aos desafios comuns enfrentados pelos Sistemas de Justiça. Inspirado na espiral da aprendizagem criativa, o projeto fortalece a troca de experiências, valoriza as realidades locais e vai subsidiar a criação da Rede Lusófona de Inovação Judicial.
As oficinas presenciais realizadas em julho marcam a segunda etapa da iniciativa. Nelas, participantes de Portugal, Cabo Verde, Angola e Moçambique desenvolverão, por meio de metodologias de inovação, protótipos para solucionar problemas identificados localmente e formarão laboratoristas capazes de multiplicar essas práticas em seus respectivos Sistemas de Justiça.
A presidente do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), conselheira do CNJ Andrea Cunha Esmeraldo, que integra a missão, reforça que o Projeto Espiral inaugura um caminho permanente de cooperação entre os sistemas de justiça da lusofonia. “Nossa expectativa é que essa jornada fortaleça laboratórios de inovação e contribua para a consolidação de uma Rede Lusófona de Inovação Judicial, capaz de transformar experiências compartilhadas em soluções concretas para a Justiça” afirmou.
Também fazem parte da equipe: a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana Ortiz, o também juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Faustino Macedo; a desembargadora federal do TRF-3 Inês Virgínia Soares; a chefe do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/SEP), Miliany Meguerian; e a chefe da Divisão de Multimeios do CNJ, Mirela Lopes.
Escuta como ponto de partida
O trabalho foi iniciado meses antes da chegada da equipe. Entre maio e junho, foram realizados encontros preparatórios por videoconferência com os representantes de Portugal, Cabo Verde, Angola e Moçambique. As reuniões permitiram conhecer a realidade de cada Sistema de justiça, identificar os desafios prioritários e compreender as expectativas para a etapa presencial.
Luciana Ortiz, juíza perita da missão brasileira, ressalta que a inovação judicial vai além da incorporação de novas tecnologias. “A inovação é um processo baseado em processos empáticos e imersivos nos problemas, que valorizam as experiências em rede para a construção conjunta de soluções capazes de fortalecer as políticas judiciais, para um Judiciário mais eficiente, que assegure os direitos humanos”, afirma.
A partir da experiência brasileira, José Faustino destaca, também, que a inovação se consolida quando deixa de ser uma iniciativa isolada e passa a integrar a política institucional. Segundo ele, metodologias colaborativas, laboratórios de inovação e redes de cooperação tornaram-se ferramentas para enfrentar problemas complexos, uma experiência que agora dialoga com as realidades dos demais países lusófonos.
Apesar das particularidades de cada Sistema de Justiça, os encontros virtuais revelaram desafios comuns. Em Cabo Verde, o foco recai sobre a modernização institucional, a transformação digital e o fortalecimento da inovação organizacional. Em Portugal, as discussões evidenciaram a necessidade de ampliar o intercâmbio permanente entre os Sistemas de Justiça lusófonos e fortalecer a cooperação internacional. Em Angola e Moçambique, magistrados e servidores destacaram temas como acesso à Justiça, inclusão social, eficiência dos serviços públicos e transformação digital, demonstrando que inovação e humanização caminham lado a lado.
Identidades culturais
Além do desenvolvimento de soluções por meio de metodologias de inovação, o Projeto Espiral também propõe uma imersão nas identidades culturais que unem os países de língua portuguesa. Ao longo da jornada, estão previstos registros audiovisuais, produção documental e ações voltadas à preservação da memória institucional, reconhecendo que a inovação nasce tanto da criatividade quanto da valorização das histórias, tradições e experiências de cada povo.
“A cultura de cada país lusófono está nas bordas e no coração do Projeto Espiral. Os saberes ancestrais, as artes e cultura material dos falantes de língua portuguesa são a base para a inovação, para pensarmos o futuro”, pontua a desembargadora federal Inês Virgínia.
Ao final das oficinas presenciais, o trabalho continuará por meio de mentorias remotas, amadurecimento dos protótipos desenvolvidos e compartilhamento das soluções em uma plataforma internacional de inovação judicial. A jornada será concluída com a criação da Rede Lusófona de Inovação Judicial, em 2027, durante a III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
Texto: Mirela Lopes
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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